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Política de Privacidade

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POLÍTICA DE PRIVACIDADE 

 

No BHC, privacidade e segurança são prioridades, e por isso nos comprometemos com a transparência no tratamento dos dados dos nossos clientes.  

 

Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos algumas informações suas, nas formas descritas nesta Política de Privacidade, sempre dentro do que determinam a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados - Lei Federal 13.709/2018), as disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990, e demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis. 

 

O BHC, no papel de CONTROLADOR dos seus dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade. 

 

1. Dicionário de Termos 

  • dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;  
  • dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;  
  • dado anonimizado: dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento;  
  • banco de dados: conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico;  
  • titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais e/ou sensíveis que são objeto de tratamento;  
  • controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;  
  • operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome e a pedido do controlador;  
  • encarregado: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados, e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD); 
  • agentes de tratamento: o controlador e o operador;  
  • tratamento: toda operação realizada com dados pessoais e/ousens, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;  
  • anonimização: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo;  
  • consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada;  
  • base legal: condição determinada pela LGPD para que seja possível o tratamento de dados pessoais. 

 

2. Quais dados coletamos sobre você e para qual finalidade? 

Para viabilizar a prestação dos nosso serviços, coletamos e tratamos alguns dados dos nossos clientes, quais sejam: 

 

 

2.1. Dados pessoais 

  • Nome completo 
  • Data de nascimento 
  • Cadastro de Pessoa Física (CPF) e Registro Geral (RG) 
  • Endereço residencial 
  • Número de telefone 
  • Plano de saúde 
  • Cookies - informações de navegação no website do laboratório. 
  • Nome da mãe 

 

2.1.1. Finalidade 

Os dados acima elencados serão coletados com a finalidade de possibilitar a execução dos serviços contratados, assim como cumprir com nossas obrigações legais e regulatórias. 

 

 

2.2. Dados pessoais sensíveis 

  • Dados biométricos (impressão digital) 
  • Resultados dos exames realizados, vinculados aos seus dados pessoais; 
  • Informações sobre uso de medicamentos, se for o caso. 
  • Informações do Plano de Saúde, se for o caso 

 

2.2.1. Finalidade 

Os dados acima elencados serão coletados com a finalidade de possibilitar a execução dos serviços contratados, assim como cumprir com nossas obrigações legais e regulatórias. 

 

 

3. Como coletamos seus dados? 

A coleta dos seus dados pessoais e biométricos ocorre no momento do seu atendimento, na recepção do laboratório, ao preencher o formulário de cadastro fornecido por nossos colaboradores. 

 

Os dados pessoais sensíveis são organizados e armazenados a partir dos resultados dos exames solicitados pelo cliente e/ou seu médico, e tratados conforme esta Política de Privacidade e determinações legais pertinentes. 

 

Por fim, a coleta de informações de navegação no website do laboratório (cookies) são coletadas automaticamente ao navegar no website do laboratório. 

 

 

4. Bases legais 

O BHC coleta e trata seus dados dentro do que prevê a Lei Geral de Proteção de Dados, estando amparado nas seguintes bases legais: 

  • Art. 7º, inciso II da LGPD - cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador; 
  • Art. 7º, inciso V da LGPD - execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados; 
  • Art. 7º, inciso VII da LGPD - para a tutela da saúde, exclusivamente, em procedimento realizado por profissionais de saúde, serviços de saúde ou autoridade sanitária;  
  • Art. 7º, inciso IX da LGPD - quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiros, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos dados pessoais. 
  • Art. 11, inciso II, alíneas a) da LGPD – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador; 
  • Art. 11, inciso II, alíneas d) da LGPD – exercício regular de direitos, inclusive em contrato e em processo judicial, administrativo e arbitral. 
  • Art. 11, inciso II, alíneas f) da LGPD – tutela da saúde, exclusivamente, em procedimento realizado por profissionais de saúde, serviços de saúde ou autoridade sanitária; 

 

Eventualmente, caso se faça necessária a coleta de dados específicos, será a partir do seu consentimento expresso e específico que trataremos esses dados. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza o BHC a tratar seus dados em casos específicos. 

 

Assim, nesses casos excepcionais, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão tratados mediante prévio e expresso consentimento, este que será obtido de forma específica para cada finalidade, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé do BHC, seguindo as regulações legislativas pertinentes. 

 

 

5. Tratamento de dados de crianças e adolescentes 

Para que o BHC possa atender crianças e adolescentes, é necessário que ao menos um dos pais ou responsáveis forneça consentimento expresso, nos termos do art. 14 da LGPD. 

O consentimento precisa ser específico, em destaque e anterior à coleta dos dados, e será coletado no momento do seu atendimento. 

Contudo, poderá haver a coleta de dados pessoais da criança ou adolescente sem prévio consentimento, apenas quando tal ação for necessária para contatar os pais ou o responsável legal ou ainda para a proteção do menor. Nestes casos o BHC se compromete a não repassar tais dados para terceiros sem que haja a devida autorização. 

 

 

6. Quais são os seus direitos? 

O BHC assegura, na forma do art. 18 da Lei Geral de Proteção de Dados, pleno acesso aos seus dados a qualquer tempo e de forma gratuita. Dessa forma, você pode: 

  • Confirmar a existência do tratamento dos seus dados, de maneira em formato claro e completo, com a respectiva base legal. 
  • Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo. 
  • Corrigir seus dados, solicitando a edição, correção ou atualização destes. 
  • Limitar seus dados, quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação. 
  • Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei. 
  • Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados nos casos em que consentiu expressamente. 
  • Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa. 

 

7. Como você pode exercer seus direitos como titular? 

Para exercer seus direitos como titular, o BHC disponibiliza o seguinte canal:  

 

Email: laboratóriobhc@gmail.com 

Telefone: (49) 32222603 

 

De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto de solicitação, é possível que solicitemos documentos ou outros meios que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente. 

 

 

8. Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados 

Seus dados pessoais coletados pelo BHC serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço contratado, ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores e operadores. 

 

De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e o BHC perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 da Lei Geral de Proteção de Dados, a saber: 

  • Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador; 
  • Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais; 
  • Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou 
  • Uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados. 

 

Portanto, dados do titular que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais, administrativas e regulatórias e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos por parte do laboratório, serão mantidos, a despeito da exclusão dos demais dados. 

 

O armazenamento de dados coletados pelo BHC reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas. 

 

 

 9. O que fazemos para manter seus dados seguros? 

Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas tecnológicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade. Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade de cada tratamento e, assim como os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos dos titulares. 

 

Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes: 

  • Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais e sensíveis. Contamos com rígidos padrões operacionais, tanto de informática como organizacionais, que garantem acesso controlado à determinados dados.  
  • Todos os colaboradores e parceiros estão obrigados contratualmente e legalmente com a confidencialidade dos dados que têm acesso; 
  • Seus dados pessoais e sensíveis são armazenados em ambiente virtual seguro e idôneo, em servidor em nuvem contratado de empresa terceirizada de renome no mercado, empregando as melhores práticas de segurança disponíveis atualmente. 

 

O BHC se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhum sistema é inteiramente seguro e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio titular dos dados. 

 

Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para o titular dos dados, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, conforme determinam as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados. 

 

 

10. Com quem seus dados podem ser compartilhados 

Tendo em vista a preservação de sua privacidade, o BHC não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado. 

 

Para viabilizar a plena prestação dos nossos serviços, seus dados serão compartilhados nas seguintes hipóteses: 

  • Sempre quando essenciais à prestação do serviço voltado ao titular, com laboratórios auxiliares em diagnóstico; 
  • Sempre quando essenciais à prestação do serviço voltado ao Titular, com empresas parceiras e fornecedores de serviços. 

 

Estes parceiros serão Operadores dos seus dados, na forma prevista na LGPD, e terão acesso aos dados apenas na medida necessária para a prestação dos serviços contratados, e nossos contratos são orientados pelas normas de proteção de dados do ordenamento jurídico brasileiro, notadamente as exigências da Lei Geral de Proteção de Dados. 

 

Além disso, também existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, quais sejam: 

  • Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes e vigilância epidemiológica (RDC302 – 6.2.12); 
  • Proteção dos direitos do BHC em qualquer tipo de conflito, inclusive judicial; 
  • Médico solicitante em casos de valores criticos(RDC302 – 6.2.5). 

 

11. Cookies 

Os cookies são pequenos arquivos criados por sites visitados e que são salvos nos computadores, celulares ou tablets do usuário, por meio do navegador. Esses arquivos contêm informações que servem para identificar o visitante, seja para personalizar a página de acordo com o perfil ou para facilitar o transporte de dados entre as páginas de um mesmo site. Veja os principais tipos de cookies: 

  • Cookies de sessão: Permanecem no seu dispositivo até você fechar a sessão; 
  • Cookies persistentes: Permanecem no seu dispositivo por um período específico ou até a exclusão; 
  • Cookies proprietário: São definidos pelo próprio site, ou por terceiros em seu nome; 
  • Cookies de terceiros: São definidos por terceiros, que não fazem parte do site que você está acessando; 
  • Cookies necessários: São essenciais para o funcionamento dos serviços e recursos do site; 
  • Cookies de desempenho: Coletam informações da página acessada para entender quanto tempo você permaneceu nela ou se ela apresentou algum tipo de erro, por exemplo; 
  • Cookies de funcionalidade: Memorizam suas preferências, escolhas e informações para que você não precise informá-las novamente; 
  • Cookies de publicidade: Direcionam anúncios e propagandas em função dos seus interesses. 

A maioria dos navegadores da Internet aceita cookies automaticamente. No entanto, você pode alterar as configurações do seu navegador se assim desejar. 

 

 

11.1. Quais cookies utilizamos em nosso website 

_ga: este cookie é instalado pelo Google Analytics. O cookie é usado para calcular dados de campanha, sessão e visitantes, bem como acompanhar o uso do site para o relatório de análise do site. Os cookies armazenam informações de forma anônima e atribuem um número gerado aleatoriamente para identificar visitantes exclusivos. 

 

FORMATO DE USO 

DURAÇÃO 

TIPO DE COOKIE 

Análise 

2 anos 

Persistente 

 

_gid: este cookie é instalado pelo Google Analytics. O cookie é usado para armazenar informações de como os visitantes usam um site e ajuda na criação de um relatório de análise do desempenho do site. Os dados coletados, incluindo o número de visitantes, a origem deles e as páginas visitadas são anônimos. 

 

FORMATO DE USO 

DURAÇÃO 

TIPO DE COOKIE 

Análise 

24 horas 

Persistente 

 

ci_sessions: este cookie de sessão, também conhecido como cookie transitório, é temporário. Recolhendo informações sobre o que o usuário faz durante uma única sessão, armazenados na memória e não são gravados no disco. Ao fechar o navegador e expirar o prazo de sua validade, o cookie fica perdido permanentemente. 

 

FORMATO DE USO 

DURAÇÃO 

TIPO DE COOKIE 

Sessão 

24 horas 

Persistente 

 

Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar Cookies através de seu navegador. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode alterar ou até inviabilizar o funcionamento de alguns recursos do nosso site. 

 

 

12. Responsabilidade 

O BHC prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados. 

 

Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento. 

 

Além disso, também assumimos o compromisso de buscar e aprimorar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a manter seguro todo o processo de tratamento de dados que realizamos. 

 

Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pelo BHC, comprometemo-nos a segui-las. 

 

 

12.1. Isenção de responsabilidade 

Embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual ou sistema inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, BHC não se responsabiliza por: 

 

  • Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento. Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário/titular dos dados. 
  • Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada do BHC. Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências legais e necessárias. 
  • Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/titular dos dados nos registros necessários para a utilização dos serviços do BHC; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteira responsabilidade do usuário/titular dos dados. 

 

13. Alteração desta Política de Privacidade 

A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em: 26/08/2021. 

 

Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso website ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência. 

 

Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site. 

 

 

14. Encarregado de Proteção de Dados 

Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, você pode entrar em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, através dos seguintes canais: 

 

E-mail: lgpd@laboratirobhc.com.br 

Telefone: (049) 32222603 

Nome do Encarregado: Paula Corona e Alice Vitoria 

Atenciosamente, 

BHC. 

Utilizamos dados de cookies para garantir o funcionamento de nosso website, analisar e personalizar nossos conteúdos e anúncios durante sua navegação. Fornecendo assim, uma melhor experiência. Saiba mais como usamos os seus dados visitando a nossa Política de privacidade.